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06/07/2020

Contrato de aluguel por temporada

Muitas pessoas desejam viajar e não ficar em um hotel, porque vão com uma turma grande e querem liberdade. E a melhor resolução para isso hoje, é fechar um contrato de aluguel por temporada. Esse contrato de aluguel é fechado com o locatário, que irá disponibilizar seu imóvel por alguns dias.

Porém, quem trabalha nessa área, sabe que muitas histórias já ocorreram neste processo, como por exemplo conflitos, proibições e diversos outros ocorridos que podem acontecer por ambos os lados.

Justamente por isso, hoje o aluguel por temporada possui um contrato mais formalizado, para que todas as confusões fiquem no passado, que processos judiciais não sejam envolvidos e para que as duas partes do contrato tenham o real entendimento do que é possível ou não. Saiba mais a seguir.

O que é o contrato de aluguel por temporada

O contrato de aluguel por temporada segundo o artigo 48 da Lei 8.245 de 1991 é um documento no qual a locação de uma residência é possível ser feita, tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica patrimonial.

Ele se destina à locação de um determinado local de modo temporário, para que seja possível o visitante da cidade, bairro, estado ou país, praticar lazer, cursos, tratamentos de saúde ou não ou outras opções, porém somente por até 90 dias.

A partir do momento em que os dois lados são acordados no documento, a posse do local se torna imediatamente do locatário, e esse serviço deve ser administrado e regulamentado por um prestador de serviços, preferencialmente um corretor de imóveis.

Serviço de hospedagem e contrato de aluguel por temporada são a mesma coisa?

Muitas pessoas pensam que o contrato de aluguel por temporada e o serviço de hospedagem são a mesma coisa, mas eles têm alguns pontos divergentes para serem entendidos antes da contratação.

O serviço de hospedagem, que é divergente do contrato de aluguel por temporada, é o ato de assinar um contrato com empreendimentos que ofertam serviços relacionados ao turismo e ramo hoteleiro.

Então, para que seja possível caracterizar uma hospedagem como uma locação por temporada, é necessário que de modo formal, uma empresa que faz parte do ramo hoteleiro possua o alvará de funcionamento e emissão de notas fiscais, além de seguir outros métodos necessários exigidos por órgãos regulamentadores.

Sites de hospedagem, hotéis, flats e variados outros locais possuem esse modo de contratação, e já estão mais familiarizados com essas documentações, e já possuem inúmeras regras, recomendações e facilitações para assinar contratos, e é isso que diferencia o contrato de hospedagem com o de uma casa que uma pessoa física pretende locar.

Como formalizar esse contrato de aluguel

Como já sabemos, primeiramente, é necessário entrar em contato com o corretor de imóvel que irá fazer este processo, ou, se o contrato for online, se cadastrar, e assim preencher o formulário necessário, que conta com informações como:

  • Dados pessoais, nome, endereço e elementos necessários de locador e locatário
  • A data de entrada e saída dos locatários
  • Número de hóspedes que ficarão no local
  • O valor a ser pago
  • A forma de pagamento
  • Possíveis multas por conta de atraso, depredação da estrutura ou desistência
  • Inventário detalhado do imóvel, com tudo o que há dentro do mesmo e sua conservação
  • Regras do local se houver
  • Condições gerais

Com esse documento preenchido e acordado, ambas as partes estarão protegidas, e caso ocorra algo, será mais fácil correr com processos judiciais. Por isso, esse contrato disponibilizado pela OTAs, Online Travel Agencies deve ser aplicado.

O que pode dar errado?

Algum problema que pode ocorrer, por exemplo, é a prorrogação do contrato sem ser formalizada.

Por exemplo, caso as pessoas que alugaram o local para passar uma temporada passem de 90 dias, o proprietário pode mandar retirá-los, ou até mesmo, refazer um outro contrato, permitindo a estadia por mais tempo de modo legal.

É necessário fazer o contrato formal para o aluguel por temporada?

Sim. Independentemente da pessoa que for locar, se é conhecida ou não, alguns problemas podem ocorrer, e para que a resolução seja mais fácil, e a razão no momento judicial fale mais alto, é necessário que haja uma documentação preenchida e assinada, para a segurança de todos.

Quando você procura aluguel por temporada em uma imobiliária, você terá esse contrato, assim como o contato a partir de terceiros, e por internet, você consegue mais rapidamente preencher todos os documentos necessários e caso haja algum problema, obter uma resolução rápida com a ajuda do site que decidiu fazer a contratação.

Você pode fazer isso de modo direto a partir de anúncios pessoais, por uma imobiliária especializada ou por sites especializados em hospedagem e aluguel por temporada, que já possuem todos os requisitos e caminhos mais fáceis para desburocratizar este momento.

Lembre-se que um patrimônio está sendo emprestado, o que é algo grandioso, mesmo que seja normalizado. Então, cuidar e exigir cuidados, é necessário para que você não se prejudique e tenha que arcar com possíveis irresponsabilidade no aluguel por temporada.

Formalize seu contrato de aluguel por temporada, utilize profissionais especializados terceiros, que irão ajudar nessas resoluções e aproveite o contrato de aluguel por temporada.

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